Termos de Uso

O Acalme é oferecido por Syntesy Soluções Tecnológicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 50.049.257/0001-06, com sede em Av. São Francisco de Assis, 660, sala 402, Jundiaí, Anápolis (GO), CEP 75110-815. Para falar conosco sobre qualquer assunto destes Termos, incluindo cobrança e cancelamento, escreva para contato@acalme.app.

O Acalme é um aplicativo de devocionais bíblicos narrados em voz baixa, feitos para acompanhar você até o sono, e de leitura da Bíblia em texto. Não é um serviço de saúde, não trata insônia e não substitui acompanhamento médico ou espiritual.

O texto bíblico usado é a Bíblia Livre, sob licença CC BY 3.0 BR. A atribuição completa está em Créditos.

Para usar o Acalme é preciso criar uma conta com e-mail e senha. A conta é pessoal: não compartilhe a sua senha nem o seu acesso. Você é responsável pelo que acontece na sua conta enquanto ela estiver sob o seu controle.

Se você tem menos de 18 anos, use o Acalme com o consentimento e sob a supervisão de um responsável legal.

Gratuito. Sem custo, para sempre. Dá acesso ao próximo áudio da sua sequência, um por noite e sem escolher qual, e à Bíblia inteira em texto, para ler quando quiser. Não inclui as séries nem o som ambiente.

Básico. R$ 19,90 por mês ou R$ 179,00 por ano. Dá até 3 áudios por noite, com escolha entre os áudios e as séries, e o som ambiente por baixo da narração.

Ofertas promocionais com cupom. Podemos oferecer preços promocionais mediante código de cupom, com prazo de validade e condições informadas no momento da contratação. Depois que uma promoção termina, ela deixa de ser oferta vigente; as condições aceitas em uma compra feita dentro do prazo continuam valendo para aquela compra.

Os preços são em reais e incluem os tributos aplicáveis. O plano Gratuito continua existindo mesmo depois de você assinar e depois de cancelar: assinar acrescenta acesso, e cancelar não retira o que era gratuito.

O pagamento é feito na página segura do Asaas, nosso processador de pagamentos. As assinaturas mensal e anual exigem cartão de crédito, porque só ele permite a cobrança recorrente. Promoções, quando existirem, podem ter meios de pagamento e regras próprias, sempre informados antes da contratação. Os dados do seu cartão e CPF são digitados lá e não passam pelos servidores do Acalme. Não guardamos número de cartão.

A contratação pode começar antes de você entrar ou criar uma conta. Se isso acontecer, depois que o pagamento for confirmado você precisa entrar ou criar a conta para que a compra seja associada a ela. O acesso pago é liberado somente depois da confirmação do pagamento e dessa associação. Não há período de teste gratuito: a primeira cobrança acontece no ato da contratação.

Os planos por assinatura renovam automaticamente — o mensal a cada mês, o anual a cada ano — pelo preço vigente, até que você cancele. Cada renovação é uma nova cobrança no mesmo cartão.

Compras avulsas promocionais não renovam. Quando uma promoção for pagamento único por prazo determinado, ao fim do período o acesso termina e nenhuma cobrança nova é feita. Assinaturas promocionais seguem as condições informadas no momento da contratação.

Você pode cancelar quando quiser, sem multa e sem precisar falar com ninguém, em Conta → Sua assinatura, dentro do aplicativo.

Cancelar não tira o que você já pagou. A cobrança seguinte deixa de acontecer, e o acesso continua até o fim do período contratado — se você cancelar no terceiro dia de um plano mensal, usa até o trigésimo; se cancelar no segundo mês de um plano anual, usa os dez restantes.

Em compras avulsas promocionais sem renovação não há assinatura a cancelar, porque não há cobrança futura: o acesso vale até a data mostrada em Conta e termina por si.

Nos primeiros 7 dias contados do pagamento, você pode desistir da contratação e receber a devolução integral do valor, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Vale para todas as contratações, inclusive as feitas com cupom. Nos planos por assinatura basta cancelar dentro do aplicativo, e a devolução é solicitada automaticamente ao processador de pagamentos; em compras avulsas promocionais, escreva para contato@acalme.app dentro do prazo.

O prazo de retorno do valor ao seu cartão depende do processador e da administradora do cartão, e não do Acalme.

Ofertas promocionais são não reembolsáveis após esse prazo. O direito de arrependimento dos 7 dias acima vale integralmente também para as compras feitas com cupom. Passado esse prazo, porém, não há devolução de valores nas ofertas promocionais — nem integral, nem proporcional ao tempo não utilizado. Em compra avulsa por prazo determinado, o acesso permanece disponível até o fim do período contratado; em assinatura promocional, o cancelamento encerra as próximas cobranças e o acesso continua até o fim do período já pago.

Se o preço de um plano mudar, avisaremos você por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo valor só passa a valer na renovação seguinte. Se não concordar, é só cancelar antes dela — e você continua com acesso até o fim do período já pago.

As narrações, os textos devocionais, as séries e os sons ambiente do Acalme são obra nossa ou licenciada, e o seu acesso é pessoal e não exclusivo. Não é permitido copiar, gravar, redistribuir, publicar ou usar comercialmente esse conteúdo.

A Bíblia Livre é exceção e segue a sua própria licença, aberta, descrita em Créditos.

Trabalhamos para manter o Acalme sempre no ar, mas não é possível garantir funcionamento ininterrupto: pode haver manutenção, falha de terceiros ou interrupção da sua conexão. Interrupções longas e atribuíveis a nós dão direito a abatimento proporcional — escreva para contato@acalme.app.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes Termos, em especial por compartilhamento de acesso ou redistribuição do conteúdo. Nesses casos, avisaremos pelo e-mail cadastrado, e o valor proporcional ao período não usado será devolvido.

Você pode apagar a sua conta a qualquer momento, em Conta → Apagar minha conta. Apagar encerra a assinatura junto, para que nenhuma cobrança continue, e remove os dados pessoais do app vinculados à sua conta — o que é definitivo e não tem como ser desfeito. O que acontece com cada dado está descrito na Privacidade.

Se estes Termos mudarem de forma relevante, avisaremos pelo e-mail cadastrado antes de a mudança valer. Continuar usando o Acalme depois disso significa concordar com a nova versão; discordar é motivo suficiente para cancelar, com as regras da seção 7.

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão decorrente deles, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Qualquer dúvida sobre estes Termos, sobre a sua assinatura ou sobre uma cobrança: contato@acalme.app.